Articulação entre o serviço de saúde militar e os demais serviços públicos de saúde no controle da HIV/SIDA: o caso do hospital militar de maputo

Esta pesquisa faz uma análise da coordenação de ações entre o Serviço de Saúde Militar (SSM), mais especificamente o Hospital Militar de Maputo (HMM), e os demais serviços públicos do Sistema Nacional de Saúde de Moçambique (SNS) que operam na mesma cidade, particularmente em relação à atenção às Pessoas Vivendo com HIV/SIDA (PVHS). O termo articulação se refere neste trabalho à coordenação entre os diferentes atores/prestadores públicos de serviços de saúde, civis e militares, da cidade de Maputo nessa matéria, de forma a verificar se estão sincronizados e direcionados para o alcance de objetivos comuns. A exemplo do que ocorre em outros países, o SNS moçambicano possui um Serviço de Saúde Militar (SSM), que funciona como um subsistema, com unidades assistenciais operando em todas as províncias e que atende às necessidades de saúde dos militares e seus dependentes, assim como da população civil, em determinadas condições. O Hospital Militar de Maputo (HMM) subordina-se ao Ministério da Defesa Nacional (MDN). Entretanto, como uma das unidades sanitárias da cidade de Maputo, está integrado aos serviços públicos de saúde desta urbe, prestando assistência a usuários com agravos de várias ordens, inclusive portadores de HIV/SIDA. Há um Memorando de Entendimento entre o MDN e o Ministério da Saúde (MISAU), formalizada em 2005, voltado para a assistência à saúde das populações civis no SSM. . Porém, estudos sobre a descrição e análise dessa articulação com os demaisserviços públicos de saúde de Maputo, em relação ao HIV e outras doenças, e sobre osmecanismos que a operacionalizam, ainda são escassos. No HMM funciona um Laboratóriode Análises Clínicas que realiza exames de pacientes de diferentes proveniências, paradiversas patologias, e serve de referência para os exames de contagem de células T-CD4 dedoentes oriundos de alguns Centros de Saúde da Cidade de Maputo, no âmbito dacoordenação entre o MISAU e o MDN...

This study examines coordination of care between the Military Health Service (Serviço de Saúde Militar, SSM), more specifically Maputo Military Hospital (Hospital Militar de Maputo, HMM), and the other services of Mozambique’s National Health System (Sistema Nacional de Saúde, SNS) operating in the same city, particularly as regards care for people living with HIV/AIDS. In this paper, the term articulation is used to refer to the work of coordinating, in this connection, among civil and military public health service actors and providers in the city of Maputo, so as to assure that they are synchronised and directed to attaining common goals. As occurs in other countries, Mozambique’s SNS has an SSM, operating as a subsystem with care facilities in all the provinces, attending to the needs of military personnel and their dependents and, in certain circumstances, the civil population. The HMM is subordinated to the Ministry of National Defence (Ministério da Defesa Nacional, MDN). However, as one of several health facilities in Maputo city, is it integrated with the city’s public health services and provides care to users with conditions of various orders, including those with HIV/AIDS. A Memorandum of Understanding signed in 2005 between the MDN and the Ministry of Health (Ministério da Saúde, MISAU) addresses provision of health care by the SSM for civil populations. s. However, studies describing andanalysing this articulation with Maputo’s other public health services on HIV and otherdiseases, and the mechanisms by which it is operationalised, are still scarce. The HMM has aclinical laboratory which conducts testing of patients from various sources and for variouspathologies, serving as a referral centre for T-CD4 cell count testing of patients from some ofMaputo’s health centres, under the coordination between the MISAU and MDN...